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Termos e condições

A Miwee. (“Miwee”, “nós” “nosso”, “nossa”) oferece uma variedade de ferramentas de publicação, divulgação e marketing disponíveis online através do site e páginas Web, incluindo mas não limitado a www.miwee.com.br e help.miwee.com.br (as “Páginas Web”).

 

A Miwee tem três tipos diferentes de utilizadores, dependendo dos produtos da Miwee utilizados:

 

  1. Os utilizadores das Páginas Web são designados “Visitantes da Página Web”.

  2. Os utilizadores que usam a versão grátis do Serviço da Miwee são designados “Utilizadores Livres”. 

  3. Os utilizadores que utilizam o Serviço como parte de um plano premium pago da Miwee são designados “Subscritores”. 

 

Referimo-nos a estes três tipos de utilizadores coletivamente como “Utilizadores” ou “você” para as finalidades destes Termos.

Independentemente do tipo de utilizador que você é, estes Termos estabelecem um acordo legal diretamente entre si e a Miwee e explicam as regras que regem a utilização do Serviço e das Páginas Web.

 

Ao aceder ao, ou utilizar, o Serviço e as Páginas Web, reconhece e concorda que leu, compreendeu e está sujeito aos presentes Termos e à nossa Política de Privacidade. Se não concorda com os presentes Termos, por favor não aceda ao, nem utilize, o Serviço e as Páginas Web.

 

Poderemos, ocasionalmente, modificar os presentes Termos. Para atualizações, por favor consulte esta página periodicamente. A sua utilização contínua do Serviço e das Páginas Web após tais atualizações constitui a sua aceitação de tais alterações.

1.1 Geral. Para utilizar o Serviço e as Páginas Web deve ter, e declarar e garantir que tem, pelo menos 18 anos de idade e que tem capacidade para acordar os presentes Termos. Caso a Miwee o tenha proibido de aceder ou utilizar o Serviço e as Páginas Web, não tem autorização para aceder ou utilizar o Serviço e as Páginas Web.

 

1.2 Localização. Os presentes Termos aplicam-se também aos Utilizadores situados fora do Brasil.

2.1 Registo de Conta e Confidencialidade. Para aceder ao Serviço e às Páginas Web, deve ter o interesse em enviar suas informações para análise e publicação do seu conteúdo nas páginas web.

 

Para Utilizadores gratuitos, as informações somente serão publicadas com nome e link de acesso em uma ou várias páginas de acordo com a categoria que melhor se enquadra.

 

Para os Subscritores, terão uma página exclusiva com todas as informações que desejar inserir, e com apenas uma imagem, sendo ela logo, logomarca, marca, foto, ou espelho do site ou blog ou portal ou sistema ou canal ou grupos ou perfis em redes sociais.

 

Todos os utilizadores e subscritores concordam em fornecer-nos informação de registo precisa, completa e atual sobre si ou do seu negócio. 

Poderemos assumir que quaisquer comunicações que recebamos através da sua conta são criadas por si. Se é um responsável pela faturação ou um administrador ou se tiver confirmado por escrito que tem a autoridade para tomar decisões em nome de um Cliente (“Administrador de Conta”), declara e garante que está autorizado a tomar decisões em nome do Cliente e concorda que a Miwee tenha o direito de confiar nas suas instruções.

 

2.2 Utilização Não Autorizada de Conta. É responsável por nos notificar, caso tome conhecimento de qualquer utilização não autorizada da, ou acesso não autorizado à, sua conta. Compreende e concorda que lhe poderemos solicitar que nos forneça informação que possa ser utilizada para confirmar a sua identidade e ajudar a garantir a segurança da sua conta. A Miwee não será responsável por quaisquer perdas, danos, responsabilidade, despesas ou custos de advogados nos quais possa incorrer em resultado da utilização do perfil ou conta por parte de terceiros, quer com ou sem o seu conhecimento e/ou autorização, e independentemente de nos ter ou não avisado sobre tal utilização não autorizada. Será responsável por perdas, danos, responsabilidade, despesas e custos de advogados nos quais a Miwee ou um terceiro incorram devido à utilização da sua conta por parte de terceiros. Se o Administrador de Conta ou o Cliente perderem acesso a uma conta ou, de outra forma, pedirem informação sobre uma conta, a Miwee reserva-se o direito de pedir ao Administrador de Conta ou ao Cliente qualquer verificação que considere necessária antes de fornecer informação sobre tal conta, a seu exclusivo critério.

O Serviço e as Páginas Web são propriedade da, e operados pela, Miwee e Mivisea e contêm materiais (incluindo todo o software, o design, o texto, os materiais editoriais, o texto informativo, as fotografias, as ilustrações, os clips de áudio, os clips de vídeo, os trabalhos artísticos e outros materiais gráficos, bem como nomes, logotipos, marcas registadas e marcas de serviços) que derivam parcial ou totalmente de materiais fornecidos pela Miwee e pelos seus parceiros, bem como por outras fontes, e estão protegidos por leis sobre direitos de autor do Brasil, por disposições de tratados internacionais, por marcas registadas, por marcas de serviço e por outras leis de propriedade intelectual.

 

O Serviço e as Páginas Web estão também protegidos como trabalho coletivo ou compilação ao abrigo de leis sobre direitos de autor do Brasil, bem como de outras leis globais sobre direitos de autor e de outras leis e tratados. Concorda em agir em conformidade com todos as leis sobre direitos de autor e com outras leis aplicáveis, bem como com quaisquer notificações ou restrições de direitos de autor adicionais contidas no Serviço e nas Páginas Web. Reconhece que o Serviço e as Páginas Web foram desenvolvidos, compilados, preparados, revistos, selecionados e organizados pela Miwee e por terceiros através da aplicação de métodos e parâmetros standard de julgamento desenvolvidos e aplicados, que exigiram dispêndio de tempo, esforço e dinheiro consideráveis e que constituem propriedade intelectual valiosa da Miwee e de terceiros.

 

Concorda em notificar a Miwee imediatamente ao ter conhecimento de qualquer reclamação de que o Serviço e as Páginas Web infringem quaisquer direitos de autor, marcas registadas ou outros direitos contratuais, estatuários ou legais. Qualquer utilização não autorizada de qualquer material contido no, ou através do, Serviço ou das Páginas Web pode violar leis sobre direitos de autor, leis de propriedade industrial ou leis sobre privacidade, bem como regulamentos e diplomas legais sobre publicidade e comunicações.

4.1 Conteúdo de Utilizador e Submissões ao Serviço. O Serviço permite-lhe criar espaço em páginas da Miwee com a sua publicidade e informações como: textos, imagem de logo, logomarca, foto ou espelho de site, blog, redes e mídias sociais,  etc), com o objetivo de aumentar e ampliar a visibilidade de marca ou de profissional.

 

O Conteúdo de Utilizador submetido ou disponibilizado no Serviço está sujeito aos seguintes termos:

 

4.1.1 Conteúdo de Utilizador Livre. Os Utilizadores Livres mantêm a titularidade do Conteúdo de Utilizador que submetam no Serviço (“Conteúdo de Utilizador Livre”). Ao submeter Conteúdo de Utilizador Livre, os Utilizadores concedem à Miwee uma licença para aceder, utilizar, copiar, reproduzir, tratar, adaptar, publicar, transmitir e exibir esse Conteúdo de Utilizador Livre, como permitido pela Política de Privacidade da Miwee, incluindo se tal for exigido por Lei ou de boa fé para o cumprimento de procedimentos legais. Reservamo-nos o direito de remover qualquer Conteúdo de Utilizador Livre do Serviço que viole os presentes Termos ou que de outra forma seja objetável, no exclusivo critério da Miwee.

4.1.2 Conteúdo de Utilizador Subscritor do Serviço. O Conteúdo submetido no Serviço por Subscritores (“Conteúdo de Utilizador Subscritor”) é da propriedade do, e controlado pelo, Cliente, conforme estabelecido na introdução aos presentes Termos e no Acordo de Cliente, exceto no respeitante ao Conteúdo de Utilizador Subscritor submetido por estudantes, em conformidade com o Acordo de Cliente celebrado com uma instituição de ensino (“Conteúdo de Estudante”). Tal Conteúdo de Estudante é da propriedade do estudante e não da instituição de ensino. A Miwee mantém uma licença limitada, não exclusiva e não transferível (exceto em ligação com a venda ou transferência do seu negócio) para aceder, utilizar, copiar, reproduzir, tratar, adaptar, publicar, transmitir, acolher e exibir Conteúdo de Utilizador Subscritor para as seguintes finalidades limitadas: (i) para manter, fornecer e melhorar o Serviço; (ii) para prevenir ou tratar de problemas técnicos ou de segurança e solucionar pedidos de apoio; (iii) para investigar quando tivermos uma convicção de boa fé, ou tivermos recebido uma queixa alegando que tal Conteúdo de Utilizador Subscritor viola o Acordo de Cliente ou os presentes Termos; (iv) para estar em conformidade com uma intimação ou um pedido legais válidos ou outro processo legítimo que cumpra os requisitos do Acordo de Cliente e as nossas Diretrizes para Aplicação da Lei; e (v) como estabelecido no nosso Acordo de Cliente ou como expressamente permitido por escrito pelo Cliente.

4.2 Feedback nas Páginas Web. As Páginas Web podem possuir certas caraterísticas que fazem com que possa submeter comentários, informação e outros materiais (coletivamente, “Feedback”) à Miwee e partilhar tal Feedback com outros utilizadores ou com o público. Ao submeter Feedback através das Páginas Web, concede à Miwee uma licença para aceder, utilizar, copiar, reproduzir, tratar, adaptar, publicar, transmitir, acolher e exibir esse Feedback para qualquer objetivo (incluindo em testemunhos ou outros materiais de marketing da Miwee e onde tal for exigido por Lei ou de boa fé para cumprimento de procedimentos legais). Reservamo-nos o direito de remover qualquer Feedback publicado em fóruns públicos, por qualquer motivo a nosso exclusivo critério.

4.3 Conteúdo de Utilizador e Declarações de Feedback. Reconhece e concorda que goza de todos os direitos exigidos para submeter Conteúdo de Utilizador e Feedback sem violação de quaisquer direitos de terceiros. Compreende que a Miwee não controla, e não é responsável pelo, Conteúdo de Utilizador ou Feedback e que ao utilizar o Serviço e as Páginas web pode estar exposto a Conteúdo de Utilizador ou Feedback de outros utilizadores que seja ofensivo, indecente, impreciso, enganoso ou censurável. Por favor note também que o Conteúdo de Utilizador e o Feedback podem conter erros ortográficos, outros erros inadvertidos ou imprecisões. Concorda em indemnizar, defender e manter a Miwee isenta quanto a todas as reclamações resultantes de Conteúdo de Utilizador ou Feedback que submeta através do Serviço e/ou das Páginas Web. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de assumir a defesa e o controlo exclusivos de tais litígios e, em qualquer caso, você cooperará conosco na apresentação de quaisquer defesas disponíveis.

5.1 A sua Licença. Sujeito à sua conformidade com os presentes Termos, concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, não sub-licenciável, não transferível e revogável para aceder ao, e utilizar o, Serviço e as Páginas web, apenas para a sua utilização interna (ou, no que respeita a Subscritores, para utilizações autorizadas pelo Cliente), e somente de forma conforme a todos os requisitos legais que se apliquem a si ou à sua utilização do Serviço e das Páginas Web, incluindo a Política de Privacidade da Miwee e os presentes Termos. A Miwee pode revogar esta licença em qualquer momento, a seu exclusivo critério.

 

5.2 Utilização Aceitável. Todos os Utilizadores devem agir em conformidade com as seguintes regras relativas à utilização aceitável do Serviço e das Páginas web.

 

Interrupção do Serviço. Você não pode:

 

  • aceder a, manipular ou utilizar áreas não públicas do Serviço e das Páginas Web, sistemas de computador da Miwee ou sistemas de entrega técnicos dos fornecedores da Miwee;

  • investigar, examinar ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede ou violar ou contornar qualquer medida de segurança ou autenticação;

  • aceder ou pesquisar o Serviço e as Páginas Web por quaisquer outros meios que não as interfaces publicamente suportadas pela Miwee (por exemplo, “scraping”);

  • tentar interromper ou sobrecarregar a nossa infraestrutura ao impor intencionalmente pedidos ou cargas não razoáveis aos nossos recursos (p. ex., utilizando bots ou outros sistemas automatizados para enviar pedidos para os nossos servidores a uma taxa superior à que poderia ser enviada por um utilizador humano durante o mesmo período de tempo); ou

  • interferir com, ou interromper, o acesso de qualquer utilizador, anfitrião ou rede, incluindo, sem limitação, enviando-nos um vírus, sobrecarregando, inundando, enviando spam, bombardeando com correio eletrônico o Serviço e as Páginas Web ou efetuando o script da criação de Conteúdo de Utilizador de tal forma que interfira com, ou crie, uma carga indevida no Serviço e nas Páginas web.

 

Utilização indevida do Serviço e das Páginas Web. Não pode utilizar o Serviço e as Páginas Web para levar a cabo, promover ou apoiar:

 

  • quaisquer atividades ilícitas ou fraudulentas;

  • a falsificação de outra pessoa ou identidade ou a apresentação enganosa de uma filiação com uma pessoa ou identidade de forma que engane ou tencione enganar, confundir, ou iludir terceiros;

  • atividades que sejam difamatórias, caluniosas ou ameaçadoras, constituam discursos de ódio, assédio ou perseguição;

  • a publicação de informação privada ou pessoal de outras pessoas sem a autorização e consentimento expressos das mesmas;

  • o envio de comunicações, promoções, anúncios ou spam não solicitados.

  • a publicação de, ou a ligação a, conteúdo malicioso, com o objetivo de danificar ou interromper o browser ou o computador de outro utilizador; ou

  • a promoção ou a publicidade de produtos ou serviços que não os seus, sem autorização apropriada.

 

Normas de Conteúdo de Utilizador no Âmbito do Serviço e das Páginas Web. Não pode publicar qualquer Conteúdo de Utilizador no Serviço ou nas Páginas Web que:

 

  • viole qualquer lei aplicável, quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros ou o direito de privacidade ou de publicidade de alguém;

  • seja enganoso, fraudulento, ilegal, obsceno, pornográfico (incluindo pornografia infantil, a qual, após ser do nosso conhecimento, será removida e notificada às autoridades, incluindo ao Centro Nacional de Crianças Perdidas e Exploradas (National Center for Missing and Exploited Children), difamatório ou ameaçador, constitua discurso de ódio, assédio ou perseguição.

  • contenha qualquer informação pessoal de menores;

  • contenha qualquer informação pessoal sensível, tal como informação financeira, números de cartões bancários e números de segurança social, ou informação de saúde sem o consentimento prévio por escrito da Miwee, concedido no âmbito de um Acordo de Cliente.

  • contenha vírus, bots, worms ou materiais prejudiciais semelhantes etc.; ou

  • contenha qualquer informação que não tenha o direito de tornar disponível ao abrigo da Lei ou de qualquer dever contratual ou fiduciário.

 

Violações da presente Seção 5. Sem prejuízo de quaisquer outras soluções que possamos ter à nossa disposição, a Miwee reserva-se o direito de empreender qualquer ação para reparação que considere necessária, incluindo a suspensão imediata ou a cessação da sua conta ou do seu acesso ao Serviço e às Páginas Web, mediante notificação e sem responsabilidade da Miwee, caso não cumpra as regras na presente Seção 5 ou se, a exclusivo critério da Miwee, tal ação for necessária para prevenir a interrupção do Serviço ou das Páginas Web para outros utilizadores. Se for um Subscritor, a Miwee reserva-se o direito de notificar o(s) Administrador(es) de Conta do Cliente ou outros representantes do Cliente quanto a quaisquer violações destes Termos.

 

OBSERVAÇÃO: A Miwee reserva-se exclusivamente como a publicadora de conteúdos dos perfis dos utilizadores e subscritores de qualquer nível, afim de manter e zelar pelas informações em conformidade com estes Termos e com a Política de Privacidade.

Para informação sobre como recolhemos, utilizamos e partilhamos os dados que recolhemos de e sobre si, por favor consulte a nossa Política de Privacidade que se dá por reproduzida nos presentes Termos.

Se não agirmos em conformidade com os presentes Termos, somos responsáveis pelas perdas ou pelos danos que sofra, que sejam resultado previsível da nossa violação dos presentes Termos ou da nossa negligência, mas não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos que não sejam previsíveis. Uma perda ou um dano é previsível se for uma consequência óbvia da nossa violação ou se tratar de uma encomenda que foi aceite. Também fornecemos o Serviço e as Páginas Web apenas para a sua utilização de publicidade. Não temos qualquer responsabilidade perante si quanto a qualquer perda de lucro, perda de negócio, interrupção de negócio ou perda de oportunidade de negócio com base na sua utilização do, ou confiança no, Serviço e nas Páginas web. Não excluímos nem limitamos, sob nenhuma forma, a nossa responsabilidade perante si nos casos em que seria ilícito para nós fazê-lo. Tal inclui responsabilidade por morte ou danos físicos causados por negligência da nossa parte, por dolo ou falsa declaração dolosa e por violação dos seus direitos legais relativamente ao Serviço e às Páginas Web.

 

A informação apresentada no, ou através do, Serviço e das Páginas Web é disponibilizada somente para finalidades de informação e publicidade geral. Não confirmamos a exatidão, a integralidade ou a utilidade desta informação. Qualquer confiança que deposite em tal informação é exclusivamente do seu próprio risco.

Você compreende que não podemos e não garantimos que os ficheiros que estão disponíveis para descarga da Internet ou do nosso Serviço ou das nossas Páginas Web estão livres de vírus ou de outro código destrutivo. Você é responsável por aplicar procedimentos e pontos de controlo suficientes a fim de satisfazer os seus requisitos particulares para proteção de anti-vírus e exatidão da entrada e saída de dados, e por manter um meio externo ao Serviço e às Páginas Web para qualquer reconstrução de quaisquer dados perdidos.

O Serviço e as Páginas Web podem fornecer (1) informação e conteúdo fornecido por terceiros; (2) links para páginas Web e recursos de terceiros, tais como vendedores de bens e serviços; (3) produtos e serviços de terceiros para venda direta a si. A Miwee não é responsável pela disponibilidade de tais páginas Web ou recursos externos e não recomenda, nem é responsável por (i) quaisquer conteúdos, publicidades, produtos ou outros materiais em, ou disponíveis a partir de, tais páginas Web ou recursos, (ii) quaisquer erros ou omissões nestas páginas Web ou nestes recursos, ou (iii) qualquer informação relativa às práticas de atuação ou a outras práticas de negócio dos operadores de tais páginas Web ou recursos. Reconhece também e concorda que a Miwee não deve ser responsabilizada, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados ou alegados pela, ou em conexão com a, utilização de, ou pela confiança em, quaisquer páginas Web ou recursos ligados. As suas interações com tais terceiros reger-se-ão pelos termos de serviço e políticas de privacidade próprios dos terceiros e por quaisquer outros termos similares.

A Miwee reserva-se o direito de em qualquer momento modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Serviço e as Páginas Web (ou qualquer parte dos mesmos), com ou sem notificação. Você concorda que a Miwee não pode ser responsabilizada perante si nem perante qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Serviço e das Páginas Web.

11.1. Não renúncia. Se não exigirmos que cumpra quaisquer obrigações ao abrigo dos presentes Termos, ou se não exercermos os nossos direitos contra si, ou se nos atrasarmos em fazê-lo, tal não significa que renunciamos a tais direitos e não significa que não tenha de agir em conformidade com as suas obrigações. Se renunciarmos perante um incumprimento ou uma violação da sua parte, apenas o faremos por escrito e tal não significa que automaticamente renunciaremos a qualquer incumprimento ou violação futuras da sua parte.

11.2. Redução. Cada um dos parágrafos dos presentes Termos opera separadamente. Se algum tribunal ou alguma autoridade relevante decidir que algum deles é ilegal ou inaplicável, os restantes parágrafos permanecerão em pleno vigor e efeito.

11.3. Diversos. Os títulos das seções dos presentes Termos são apenas para conveniência e não implicam qualquer efeito legal ou contratual.

11.4 Notificações. Poderemos enviar-lhe notificações por correio eletrônico, colocando uma notificação no Serviço e nas Páginas Web ou através de qualquer outro método que escolhamos e tal notificação será eficaz aquando da sua expedição.